Termos e Condições

1. Fica estabelecido que a Coragem Pra Tudo pode vender e divulgar as obras no site www.coragempratudo.com.br.

2. No momento em que o Artista cadastra determinada obra no site, fica acordado que a Coragem Pra Tudo não tem exclusividade na divulgação e comercialização da obra do Artista cadastrada, nos formatos em que trabalha em território nacional. O Artista fica livre para trabalhar outros formatos em outros meios não conflitantes, assim como comercializar outras obras não cadastradas na maneira que lhe convier. A Coragem Pra Tudo se reserva ao direito de desenvolver novos produtos em novos formatos.

3. O Artista recebe através da Coragem Pra Tudo uma participação nas vendas ocorridas no site Coragem Pra Tudo a porcentagem é de 20% para os “pôsteres apenas impressão vinil ou canvas” e/ou “emoldurados”. A porcentagem é paga a título de licenciamento de uso de imagem. O valor de venda da obra é estipulado pela CPT é igual para todos os Artistas, variando apenas de acordo com o tamanho e acabamento.

4. A Coragem Pra Tudo manterá no seu site um relatório de venda de todas as obras do Artista, com suas respectivas remunerações por cada venda.

5. A Coragem Pra Tudo tem o direito de não colocar em seu site as obras que achar que estão em desacordo com a linguagem e conceito da galeria, bem como a suspender a sua comercialização a qualquer tempo, seja em caráter provisório ou definitivo, em razão de questionamentos de terceiros sobre direitos autorais.

6. A presente autorização pela utilização da obra artística do Artista não importa na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Artista e a CPT, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações. A criação da obra e seus direitos autorais são de total responsabilidade do autor, isentando assim, a Coragem Pra Tudo de quaisquer problemas que possam existir com direitos autorais, bem como pelo mau uso ou reprodução não autorizada por terceiros, ficando a Coragem Pra Tudo isenta de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que por ventura venham ocorrer.

7. Este Termo está sujeito a mudanças sem prévio aviso e as mesmas serão válidas a partir da data de sua veiculação no site da CPT. Aplica-se a este instrumento, a Lei de Direitos Autorais, N°.: 9.610, aprovada em 09 de fevereiro de 1998. As partes elegem o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir todas e quaisquer dúvidas ou conflitos que por ventura possam surgir.

8. Após lido o presente Termo de Aceitação, o Artista concorda com todo seu conteúdo e teor.